A política de valorização do salário mínimo (SM) vai voltar.
As centrais sindicais e o governo negociam a nova regra. A política de
valorização do SM implementada desde 2004 garantiu um aumento real de mais de
78%.
Atualmente o valor do
SM é de R$ 1.302,00¹, dos quais R$ 584,00² correspondem ao aumento real, o que
incrementa anualmente em mais de 400 bilhões a massa de rendimentos da
economia, atingindo cerca de 54 milhões de trabalhadores.
A proposta que as centrais sindicais propuseram ao governo é
a seguinte:
- Aplicar o reajuste anual do INPC para repor o poder de compra.
- Aumento real segundo o crescimento da economia medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB).
- Essa é a mesma regra que esteve em vigor até 2018, com sucesso.
A proposta apresenta também medidas para acelerar o aumento do SM, para que se aproxime mais rapidamente do valor necessário para cumprir os preceitos constitucionais de atender às necessidades básicas do trabalhador e da sua família.
Nos próximos três anos,
implementar o aumento real não aplicado pelo governo anterior de 5,4% e
considerar um piso mínimo de aumento de 2,4% sempre que o PIB for menor que
esse percentual.
Essa proposta
considera que o aumento do SM é parte de uma estratégia de sustentação do
crescimento econômico, porque amplia o consumo das famílias ao elevar o salário
base da economia, aumentar a participação da renda do trabalho e enfrentar
múltiplas formas de desigualdade.
Uma política bem
estruturada de valorização do SM proporciona consistência entre o crescimento
do agregado econômico e a sua distribuição para a base salarial. Esse aumento
da base salarial fica correlacionado ao incremento da produtividade e é
levemente redistributivo. A previsibilidade sobre a formação dos custos do
sistema produtivo a partir da base salarial é fortalecida com a antecedência
devida e sem surpresas.
Projeta o incremento
da massa salarial envolvendo mais de 54 milhões de trabalhadores, base para o
consumo das famílias e indicador do potencial da demanda futura para toda a
economia.
Essa informação
permite ao setor produtivo planejar e sustentar investimentos na produção para
atender a demanda, o que contribui para a formação de um círculo virtuoso de
crescimento econômico de médio e longo prazo sustentado pelo investimento e
pelo consumo.
